Plano de Actividades para 2021

A Fundação Macau (FM) tem por fins a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico, incluindo actividades que visem a promoção de Macau. O interesse do papel que desempenha na sociedade e os recursos de que dispõe fazem com que a FM reúna condições para desenvolver e realizar as suas próprias actividades, e possa atribuir apoio financeiro a actividades e projectos em implementação das linhas de acção do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no sentido de promover o desenvolvimento harmonioso da sociedade e a melhoria do bem-estar da população.


Tendo as contribuições do jogo atribuídas à FM registado uma queda significativa devido ao impacto da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, a FM enfrenta uma situação financeira crítica. Neste contexto, para o ano de 2021, a FM irá focar-se no controlo rigoroso das despesas com o seu funcionamento e dos apoios financeiros a atribuir, a fim de reduzir consideravelmente a realização das actividades/projectos menos urgentes e desnecessários em resposta às exigências do Governo da RAEM de reduzir as despesas públicas, bem como de forma a articular-se com as medidas governativas de apoio ao combate da epidemia.


Para o ano de 2021, a FM irá continuar a regulamentação da concessão de apoio financeiro bem como irá implementar métodos pragmáticos de avaliação dos pedidos de apoio financeiro de acordo com as políticas do Governo da RAEM, no que se refere ao aperfeiçoamento, reorganização e integração dos fundos públicos, promovendo o desenvolvimento harmonioso de todos os sectores da sociedade sem colocar em causa a aplicação razoável dos recursos públicos. Relativamente ao controlo dos apoios financeiros atribuídos, no ano de 2020, a FM passou a exigir às entidades beneficiárias dos apoios financeiros de valor superior a MOP500 mil a entrega de relatórios financeiros elaborados por contabilistas habilitados ao exercício da profissão. No ano de 2021, a FM irá proceder à revisão sistemática do âmbito e dos critérios de auditoria, criando gradualmente um regime transparente, e regular a gestão e controlo dos apoios financeiros atribuídos.


Para o ano de 2021, os recursos da FM irão ser aplicados, prioritariamente, em acções de assistência social, em actividades culturais e artísticas, em estudos académicos, na educação, na promoção do desenvolvimento dos jovens e outras actividades que permitam assegurar a harmonia social, tendo sido cabimentada uma verba de reserva para responder a necessidades emergentes e a outras medidas que o Governo da RAEM venha a adoptar.


No ano de 2021, a FM continuará a impulsionar a qualidade dos seus trabalhos tendo por princípio os resultados já alcançados na prossecução dos seus objectivos, procurando, ao mesmo tempo, abolir as despesas prescindíveis. Irá ainda diversificar, alargar o alcance e reforçar a influência das suas actividades representativas, dando maior ênfase às seguintes vertentes:


◆ Formação de jovens: como resposta às necessidades do desenvolvimento social, particularmente em torno do crescimento dos jovens de Macau, a FM irá promover diferentes estágios e actividades de formação e de intercâmbio destinadas especificamente a promover o desenvolvimento e a formação contínua dos jovens, reforçando o seu sentimento de identidade nacional;


◆ Incentivo a estudos académicos: a FM irá prosseguir os seus trabalhos nos domínios da integração e organização dos recursos culturais de Macau, nomeadamente através do website cultural-histórico “Memória de Macau” e a edição e compilação da “Colectânea de Crónicas de Arte e Cultura Chinesas – Tomos de Macau”, apoiando a realização de estudos que ajudem efectivamente a encontrar soluções para os problemas sociais e para o incremento de estudos académicos em Macau;


◆ Transmissão da história e cultura: o Conselho da Cultura e História irá continuar a desenvolver os seus trabalhos nas áreas de “divulgação”, “formação”, “investigação e publicação”, e “cooperação”, realizando, de acordo com as necessidades concretas, diversas actividades de pequena dimensão destinadas a diferentes camadas da população, com o objectivo de formar mais quadros competentes na área da transmissão da história e cultura;


◆ Divulgação das artes locais: a FM continuará a apoiar as produções criativas de Macau e a oferecer mais oportunidades de apresentação e intercâmbio a artistas locais, particularmente aos mais jovens, dinamizando o ambiente artístico local incentivando os cidadãos a gostar de arte. Por outro lado, a FM irá melhorar a organização de concursos no domínio da literatura, com a finalidade de incentivar a criação literária e de formação de novos escritores.


Relativamente à sua gestão administrativa, a FM irá continuar os seus esforços de implementação da governação electrónica e na formação profissional dos seus trabalhadores com o objectivo de elevar a eficiência administrativa. A FM irá, também, continuar a melhorar a gestão interna assim como o procedimento interno referente à aquisição de bens e serviços, procedendo, apenas, à aquisição de serviços e bens de maior necessidade eliminando despesas administrativas desnecessárias.